Notícias

21/03/2016 às 13:03

Usucapião extrajudicial facilitará regularização de imóveis

Um processo que levava anos para ser sentenciado pela justiça, agora poderá ser resolvido em poucos meses pelo cartório. Modalidade entrou em vigor dia 18 de março com o Novo … Saiba Mais »

11/01/2016 às 08:00

A nova aposentadoria: fator previdenciário ou fórmula 85/95?

Regras para calcular a aposentadoria por tempo de contribuição sofreram diversas mudanças em 2015. Neste momento de transição, os mais beneficiados pela a fórmula 85/95 serão aqueles que optarem pela aposentadoria perto … Saiba Mais »

28/12/2015 às 15:15

Olho bem aberto nos contratos de seguro

Prêmio, sinistro, franquia, bônus. Conhecer o significado dos termos usados em seguros é essencial para tomar a decisão mais adequada e evitar prejuízos e imprevistos que possam acontecer no dia … Saiba Mais »

9/12/2015 às 12:27

Como adquirir um imóvel com segurança

Segundo estimativas da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, houve um crescimento de 30% no número de imóveis devolvidos em 2015. Conhecer a construtora e analisar as possibilidades de pagamento … Saiba Mais »

10/11/2015 às 10:57

Pacientes com câncer têm direitos especiais

Tratamento é assegurado pelo SUS e deve ser fornecido no prazo de até 60 dias contados a partir do diagnóstico. Portadores de câncer, na fase sintomática, pode sacar o FGTS, … Saiba Mais »

22/10/2015 às 15:43

Viúvo de ex-servidora também tem direito a pensão por morte

No Rio Grande do Sul, a legislação não acompanhou as mudanças sofridas pela sociedade e viúvos precisam recorrer à Justiça para garantir o direito à pensão por morte.   Mulheres … Saiba Mais »

25/09/2015 às 18:40

Clientes de financiamentos habitacionais buscam na justiça o ressarcimento de taxas

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/passo-fundo/v/clientes-de-financiamentos-habitacionais-buscam-na-justica-o-ressarcimento-de-taxas/4494586/

1/09/2015 às 16:42

Consumidor deve ficar atento à cobrança de tarifa no financiamento da casa própria

Cobrança de R$ 25,00, que incide em cada parcela do financiamento imobiliário, é considerada abusiva e fere os direitos do consumidor.   Segundo Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário … Saiba Mais »

24/07/2015 às 11:31

Em estado de emergência !?

Por Lucas Carini, assessor jurídico em escritório de advocacia. Esta semana, em uma emissora nacional, os âncoras do telejornal, após anunciar que os índices de inflação no primeiro semestre de … Saiba Mais »

21/11/2014 às 08:01

Guedes Advocacia apoia o calendário 2015 da Apae de Passo Fundo

O valor arrecadado com a comercialização do material será revertido em projetos para a instituição Compartilhar boas ideias para multiplicar sorrisos. O calendário 2015 da Apae de Passo Fundo traz … Saiba Mais »

20/10/2014 às 09:54

Poder público tem o dever de custear medicamentos

A assistência farmacêutica aos cidadãos é garantia constitucional O direito à saúde é elencado como fundamental pela Constituição, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Porém, … Saiba Mais »

10/09/2014 às 11:13

Você sabe o que é PDF-A?

Advogados devem ficar atentos às regras de peticionamento no PJe-T. No dia 17 de setembro, será implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas unidades judiciárias de Passo Fundo (4 VTs), … Saiba Mais »