Ações para o Magistério Estadual do Rio Grande do Sul

  • Piso Nacional;
  • Adicional Noturno;
  • Gratificação Difícil Acesso;
  • Reajustes da Lei Britto;
  • Reajuste sobre a Parcela Autônoma;
  • Reajuste sobre a Gratificação de Direção;
  • Reajuste do Vale-Refeição:
  • Promoções;

Áreas de atuação

» Direito Privado, Cível e Empresarial
  • consultas e pareceres
  • ações de consumo
  • responsabilidade civil
  • obrigações e contratos
  • seguros
  • direito imobiliário
  • condomínio e incorporações
  • posse e propriedade
  • recuperação de créditos
  • medidas de urgência
  • juizados especiais cíveis
  • direito de família e sucessões
  • elaboração de escrituras e documentos
  • representação perante órgãos públicos
» Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho
  • consultas e pareceres
  • advocacia preventiva (gestão estratégica de passivo trabalhista)
  • auditoria jurídica para quantificação de passivo trabalhista (aquisições, fusões, cisões ou incorporações de empresas)
  • análise de política de remuneração (remuneração variável, PPLR)
  • revisão de práticas trabalhistas
  • reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas
  • ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho
  • atuação em processos administrativos e judiciais do Ministério Público do Trabalho
  • negociações coletivas
  • atuação em processos de dissídio coletivo
  • defesas perante a delegacia regional do trabalho
» Direito Público, Constitucional e Administrativo
  • consultas e pareceres
  • defesas administrativas
  • desapropriações
  • serviços públicos – concessões e permissões
  • servidores públicos – reajuste salarial
» Direito Previdenciário

» Direito do Consumidor

» Direito Penal

» Direito Ambiental

» Direito Empresarial