As fabulosas leis e o retrato da terrae brasilis

Foto: Divulgação

Rompimento da barragem de rejeitos de mineradora em Mariana (MG)

Onde estamos, terrae brasilis?

Onde já se viu??

Num retrato, num espelho, no mapa do Brasil…

Putz…

Será que existe crime ambiental?

Para quem serve a dita lei?

Para onde vamos?

 

Dois pesos, uma medida?

Onde já se viu?

Colocam em prática parte de uma lei.

Prendem o cidadão que está pescando, caçando.

Taxam-no de bandido, colocam na cadeia, penalizam, processam.

Deixam de colocar em  prática a lei, quando podiam agir para evitar o crime.

Cadê os fiscais da lei?

 

Mas… estourou a barragem…

Onde já se viu?

Uma barragem de lama com 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e com elevada quantidade de mercúrio derramando por mais de 400 quilômetros.

Matando qualquer forma de vida por onde passa.

Afetando diretamente 15 municípios.

Pessoas inocentes que se foram e que deixarão muita saudade.

Ainda não se sabe a intensidade precisa dos danos.

Só o tempo demostrará.

 

Cadê os fiscais da lei?

O famoso dolo eventual, a prisão preventiva…

Até quando?

Fabulosas leis, que preveem tudo contra todos…

Mas, na hora efetivá-las…

Que pais é este?

Esqueci que moro em terrae brasilis.

 

Mas, tenho esperança.

Não sei se é utopia ou fantasia…

Que todos que infringirem a lei, rico ou pobre, branco, preto ou amarelo,

Independente da classe ou cor,

Respeitarão a norma jurídica, por estarem cientes que, se burlarem, vão pagar por seus erros.

 

Rogério Guedes é advogado do escritório Guedes Advocacia (www.guedesadvocacia.com.br), Pós-graduado em Direito Ambiental pela ULBRA; Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS e Professor de Criminologia, Direito Empresarial e Legislação Aplicada.